Digital Millennium Copyright Act (DMCA)
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1. DIREITOS AUTORAIS
1.1 Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e outros materiais, publicitários ou não, é de propriedade exclusiva da Casa Tech e estão protegidos por leis de direitos autorais aplicáveis.
1.2 Qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo de nosso site é estritamente proibido e estará sujeito as medidas judiciais cabíveis e "Takedown" junto as plataformas responsáveis.
2. SELO DE PROTEÇÃO DO SITE
2.1 A Casa Tech possui o selo de proteção do site fornecido por www.DMCA.com, confirmando que tomamos as medidas necessárias para proteger e garantir a autenticidade de nosso conteúdo.
2.2 Este selo protege todo o conteúdo de nosso site de cópias e é uma prova adicional de nosso compromisso com a proteção dos direitos autorais.
3. REMOÇÃO DE CONTEÚDO
3.1 Se você acredita que algum conteúdo em nosso site viola seus direitos autorais, você pode nos enviar uma notificação de remoção. Essa notificação deve incluir:
3.1.1 Identificação do material que está alegadamente infringindo os direitos autorais, incluindo o URL desse material em nosso site.
3.1.2 Informações de contato: nome, CPF/CNPJ, número de telefone e endereço de e-mail.
3.1.3 Uma declaração afirmando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
3.1.4 Uma declaração feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
3.2 A notificação deverá ser enviada exclusivamente para o endereço de e-mail: legal@casatechloja.com.
3.3 O prazo para análise e resposta da notificação é de 1 dia útil. Caso seja constatada a violação de direitos autorais, o conteúdo será removido de imediato.
4. ALTERAÇÃO DESTAS POLÍTICAS
4.1 As políticas aqui descritas estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, uma vez que nós estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes.
4.2 Nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
4.3 Recomendamos que verifiquem a versão atualizada destas Políticas de DMCA sempre que navegarem em nossa loja virtual. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual dessas Políticas de DMCA.
5. CONTATO
5.1 Caso tenha qualquer dúvida sobre estas Políticas de DMCA, favor entrar em contato com um de nossos canais de atendimento que estaremos de prontidão para atendê-lo: Informações de Contato.
Última Atualização 28/02/2024